sexta-feira, 14 de agosto de 2009

5 dias!

Alguém me explica como é que é possível um pai exercer plenamente a paternidade tendo apenas 5 dias de licença para ajudar a mãe logo após o nascimento do bebê?

Já tratei deste tema por aqui antes, há uma pesquisa no ar sobre isso, e com a proximidade da chegada da cegonha fico cada vez mais angustiado com o assunto.

Quando informei na ONG onde trabalho da gravidez de Mamãe Paixão avisei também que planejaria minhas férias para o nascimento da Maria Alice, de forma que eu pudesse ficar o maior tempo possível em casa compartilhando da alegria do nascimento da bebê e apoiando em tudo o que fosse necessário.

Isso foi em janeiro. Em fevereiro avisei novamente. Mais uma vez em março, abril, e por aí em diante.

No final de julho, no entanto, fui comunicado de que não teria autorização para tirar os 30 dias. Tampouco 20, se eu quisesse, o que me seria facultado por lei.

Diz a legislação que as férias são um direito do trabalhador, mas ao patrão cabe a decisão sobre quando elas serão aproveitadas, desde que dentro dos 12 meses seguintes à aquisição do direito. Não tenho o que fazer, portanto, a não ser resignar.

O máximo que consegui negociar foram mais 5 dias extras, ficando no total duas semanas em casa, e em uma terceira semana ir meio período. E tudo isso com o "banco de horas", esse injusto sistema que inventaram para nos fazer trabalhar mais e compensar as horas só quando a instituição quiser (injusto porque troca uma hora a mais no dia por uma hora normal de trabalho, quando a legislação diz que hora extra vale uma vez e meia - diferença, portanto, incorporada pelo patrão).

Mas e a licença legal de 5 dias? Quem foi que em sã consciência decidiu que o pai deveria ter apenas 5 dias para cuidar da criança?

Eu sei, eu sei, foi uma conquista da Constituição de 88, mas ainda assim é fruto da antiga concepção de que a mulher cuida da casa e o homem provê o sustento da família, tendo que voltar a trabalhar logo para não perder o emprego. Pô, só 5 dias? Que sacanagem!

Gostaria eu que fosse como em alguns países na Europa, onde a família têm um período de licença conjunto (digamos, seis meses, um ano, etc.) e escolhem, pai e mãe, quanto tempo cada um irá dedicar à criança em casa. Ou 30 dias, no mínimo, sei lá! Há um projeto para isso no Senado. Será que para quando vier a irmãzinha da Maria Alice ele já terá sido aprovado? Bem, vamos ver. Enquanto isso fico com os meus cinco dias e com o meu "banco de horas", ai!

Um comentário:

  1. João Paulo! Mais absurdo do que 5 dias para o pai, é a licença de apenas 4 meses para a mãe !!

    beijo !
    consuelo

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